PMU receberá mais do Fundeb

Repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai crescer cerca de 10% em 2010. Estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontando que o valor deve pular dos R$ 38,8 milhões em 2009 para R$ 42 milhões.   Para o secretário municipal de Educação, Marcos Juliano Bordon, o aumento do Fundeb vem em bom momento. Ele lembra que o Ministério da Educação já se posicionou sobre o reajuste do piso nacional dos professores, e isso vai acarretará impacto no vencimento dos profissionais da rede municipal. Conforme a legislação, 70% do Fundeb deve ser aplicado em despesas de pessoal. “Seguramente vai aliviar nosso orçamento, no que tange ao pagamento dos professores”, comemora.   Além disso, o secretário pondera que novas unidades serão abertas e existem escolas em ampliação. “É um dinheiro que vai ser absorvido para o custeio do atendimento. Não se deve criar expectativa de grandes investimentos com esse recurso”, acrescenta.   Bordon destaca que o cálculo divulgado pela CNM está dentro da projeção feita pela secretaria, mas pondera que a realização efetiva depende do comportamento da arrecadação federal. Na composição do Fundeb são levados em conta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros.