PMU reestrutura comissão para fiscalizar segurança nos eventos
Comoveec (Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais) será reestruturada para a fiscalização
Foto/Neto Talmeli/PMU
Representantes de diversos setores participaram de reunião para reorganizar a composição da Comoveec
Comoveec (Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais) será reestruturada para fiscalização da segurança em eventos de Uberaba. A comissão foi criada em 2009, mas teve pouca atuação nos últimos dois anos. No fim de 2016, a Prefeitura anunciou a reativação do trabalho.
Ontem, representantes de diversos setores participaram de reunião para reorganizar a composição da Comoveec. O secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Wellington Cardoso, explica que já comunicou o Juizado de Menores, o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Associação de Organizações de Eventos, o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal para indicarem um representante para participar do órgão. “Assim, podemos traçar as ações diante das denúncias que temos na cidade, principalmente de poluição sonora e de festas clandestinas”, ressalta.
Cardoso pondera que o grupo deverá propor mudanças na lei para que a fiscalização de eventos seja efetiva, principalmente com os promotores de festas clandestinos. “Muitas chácaras que são tidas como de lazer estão sediando eventos. Nesse caso, há duas ilegalidades: o local não ser preparado para evento com cobrança de ingresso e o próprio evento clandestino”, salienta.
Além disso, o secretário posiciona que outra prioridade da Comoveec será estabelecer prazo mínimo de 30 dias de antecedência para a solicitação de alvará. “Temos visto ultimamente pedidos com uma semana de antecedência da festa, quando os ingressos já foram vendidos”, alerta.
O titular da pasta ainda reforça que o trabalho da Comoveec não é a cobrança de taxas para a realização de eventos, mas a segurança. Ele cita que existem queixas de festas clandestinas realizadas na cidade, sem cumprir a legislação vigente. Com isso, o público presente é colocado em situação de risco. “Nosso objetivo não é tributação, estamos preocupados em endurecer as penalidades, como, por exemplo, a necessidade de contratação de um corpo de segurança particular e câmeras de segurança nas festas”, sentencia.