Precatórios terão R$ 1 milhão este ano

Prefeitura deverá destinar mais de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios este ano. Depósitos mensais estão sendo feitos em conta do Tribunal de Justiça de Minais (TJMG), que conduzirá exclusivamente as negociações referentes aos títulos judiciais. O repasse inicial foi de R$ 40 mil e o valor aumentará progressivamente R$ 10 mil por mês. A informação é do procurador geral do município, Valdir Dias. Em janeiro, a Prefeitura já depositou R$ 40 mil em conta específica do Tribunal. O próximo repasse, de R$ 50 mil, será feito no fim do mês. Dias informa que pagamento será realizado sempre no último dia útil, segundo cronograma já acertado com o TJMG. "Como 28 de fevereiro é domingo, o segundo depósito deverá ser em 1º de março", acrescenta. Considerando o aumento progressivo, a PMU terá desembolsado R$ 1,150 milhão este ano para quitar precatórios.   Segundo Dias, o município aderiu ao sistema de leilões do TJ. Ainda não foi marcada data para o primeiro leilão de 2010. Ele explica que estará em Belo Horizonte depois do Carnaval para discutir a programação, mas a expectativa é a primeira rodada de negociações em março. Diferente do ano passado, o Tribunal não deslocará mais equipe para as cidades do interior. Gestores municipais e credores vão precisar ir até Belo Horizonte para negociar o pagamento dos títulos judiciais.   O procurador afirma não ter como especificar o valor total ou o número de processos à espera de pagamento. Ele informa que somente o Tribunal tem a lista atualizada e os dados devem ser repassados pelo assessor de precatórios do TJMG, Nassau Jan Louwerens, com quem deve se reunir este mês.   No último levantamento em agosto do ano passado, o município somava aproximadamente R$ 10 milhões em dívidas de títulos judiciais. Entretanto, o montante deverá sofrer alteração por causa da atualização monetária e também porque novos precatórios entraram na fila e devem ser computados em março.