Prefeitos da região cobram do governo estadual repasses atrasados para a área da Saúde. A solicitação já foi feita na semana passada por secretários de Saúde de cidades mineiras. Agora um documento foi elaborado pela Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) para também reivindicar a liberação dos recursos em dia.
A estimativa é que a dívida do governo mineiro com os municípios ultrapasse R$600 milhões. Os repasses atrasados são referentes a programas voltados para o fortalecimento e estruturação da Política Estadual de Atenção Básica. Não foi divulgado o valor que estaria em atraso para as 13 prefeituras da fazem parte da Amvale.
Sem a verba estadual, as ações vêm sendo bancadas com recursos dos cofres municipais há mais de oito meses, segundo relatório exposto durante a reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) na semana passada em Belo Horizonte.
Até que o Estado se posicione sobre os pagamentos atrasados, os secretários municipais já anunciaram boicote a reuniões das comissões que definem sobre a destinação de recursos para o setor. O grupo também avalia entrar na Justiça para acertar um cronograma de quitação dos repasses estaduais pendentes.
O presidente da Amvale, Ademir de Mello, manifestou apoio ao protesto dos gestores municipais da área da Saúde. No documento elaborado pela associação, ele reforça que a situação torna ainda mais complicada a gestão financeira das pequenas prefeituras. “Não podemos deixar de ressaltar que vivenciamos diretamente a crise, com as dificuldades enfrentadas para oferecer um atendimento digno para nossos munícipes”, afirma no ofício. A expectativa do presidente da Amvale é que os repasses sejam regularizados em breve pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.