Prefeitos enviam ofício contra aumento do ICMS do etanol a deputados

Prefeitos da região acionaram deputados estaduais para votarem contra o projeto do governo estadual que aumenta a alíquota do ICMS sobre o etanol. Ofício assinado por gestores dos municípios pertencentes à Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) foi enviado ontem aos parlamentares mineiros.

O documento apresenta uma estimativa de aumento no preço final ao consumidor, se for aprovada a proposta que eleva a alíquota do ICMS de 14% para 20% para o etanol e prevê acréscimo de 29% para 30% na taxação da gasolina. Pelos cálculos da associação, o litro do álcool subiria R$0,18 e a gasolina ficará R$0,04 mais cara.

No ofício, os prefeitos da região afirmam que as usinas de álcool batalharam por muitos anos para conseguir uma alíquota competitiva com os estados vizinhos. No texto, o grupo argumenta ainda que o aumento da carga tributária sobre os combustíveis traz “profunda preocupação” porque atingirá o setor sucroalcooleiro e também fragilizará a política econômica. “Caso esta proposta se transforme em lei, o etanol vai perder muito a competitividade. Atualmente, o produto custa 69,6% do valor da gasolina e a proporção vai subir para 74%. Em consequência, o consumo vai cair muito”, continua o texto enviado aos deputados mineiros.

Mobilização contra o projeto também está sendo feita por entidades classistas. Representantes da Aciu, CDL, Fiemg regional e do Sindicato Rural de Uberaba encaminharam ofício no mês passado aos deputados estaduais com base eleitoral na cidade para pedir que votassem contra o aumento do imposto sobre os combustíveis.