Prefeitos podem decretar estado de calamidade por causa das finanças

Foto/Sebastião Santos/PMU

Prefeito Paulo Piau adiantou que Uberaba também deve adotar a medida de calamidade financeira

Em função da queda na arrecadação municipal, prefeitos da região analisam decretar estado de calamidade financeira. Uberaba também deverá adotar a medida, conforme adiantou o prefeito Paulo Piau (PMDB). O assunto foi discutido ontem em reunião com representantes dos 27 municípios da macrorregião Triângulo Sul.

O prefeito afirma que outros municípios do Brasil já publicaram o decreto para ter condições de renegociar contratos e reduzir salários. “Temos uma inflação perto de 12% e uma receita que em fevereiro não cresceu em relação ao mesmo mês de 2015. Isso é um alerta que o poder de compra diminui a cada dia. O preço do remédio, da gasolina e da energia não para de crescer e o recurso fica estagnado. A grande preocupação é afetar serviços essenciais”, pondera.

Por outro lado, Piau reforça que não há intenção de utilizar o decreto de calamidade financeira para promover um calote geral aos fornecedores com. Segundo ele, a medida é apenas para viabilizar a adequação das finanças municipais diante da atual crise econômica. “Não tem decretação de calote. Não vamos deixar de pagar ninguém, mas temos que pedir paciência e calma porque será necessário fazer um plano de adequação das dívidas com os fornecedores”, salienta.

Ainda não está definida data para decretar a situação de calamidade financeira. O prefeito afirma que a questão será debatida na reunião dos gestores na próxima sexta-feira (8 de abril) e também estará em pauta no encontro da Frente Mineira de Prefeitos, que acontecerá no dia 29 de abril. Pelo menos nove prefeituras já oficializaram a situação de calamidade financeira no início deste ano. Betim foi uma das cidades que adotaram a medida.