Prefeitura de Uberaba quer R$ 27 milhões para Programa Água Viva

Prefeitura está solicitando mais um financiamento para as obras do Programa Água Viva. Dois projetos foram apresentados ontem aos vereadores, já que a liberação de recursos depende de autorização da Câmara Municipal até o dia 12 de fevereiro. Ao todo, R$ 27.391.910,57 foram pleiteados junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de macro e micro-drenagem. O empréstimo reacendeu a preocupação dos parlamentares com o endividamento da Prefeitura.

O primeiro projeto trata de empréstimo de R$ 20.246.799,55 para duplicação de canais subterrâneos nas avenidas centrais, como Leopoldino de Oliveira, Guilherme Ferreira, Santa Beatriz, Santos Dummont e Pedro Salomão. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 1.012.339,98.

Já o outro projeto prevê contratação de financiamento no valor de R$ 8.157.450 por meio do PAC. Os recursos são destinados para 12 intervenções, com implantações de rede de água pluvial, canalizações, drenagens e urbanizações em várias áreas: córrego Barro Preto (atrás do Apart Hotel), córrego da Manteiga (Uirapuru/Av. Pedro Salomão); reconstituição do canal Lago Azul (conj. Cartafina); córrego dos Carneiros (conj. José Barbosa); córrego das Toldas (Recreio dos Bandeirantes); canais das Avenidas Rosa Maria Frange (Conj. Cartafina); Rosa Manzan e da rua Terezinha Campos Waack, além de rede de captação de água pluvial na avenida Tonico dos Santos com Avenida José Marcus Cherém. A PMU entrará com R$ 429.339.

O governo municipal terá 240 meses, ou seja, 20 anos para quitar o financiamento, com juros de 6% ao ano. Após a entrega da obra, a PMU terá carência de quatro meses. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será dado como garantia de pagamento. Se o valor não for suficiente, a dívida poderá ser amortizada com recursos do IPVA e do ICMS.

O secretário de Governo, Antônio Sebastião de Oliveira (PR), informa que a reunião com os vereadores foi solicitada para que houvesse análise dos projetos com antecedência, pois estes são prioridades para a votação na Câmara. “Entregamos uma pasta com o projeto da macro e micro-drenagem para eles terem tempo de estudar. Temos até o dia 12 de fevereiro para estarem com o projeto aprovado e publicado, já dada entrada na Secretaria Nacional do Tesouro”, acrescenta.

Questionado sobre o endividamento da Prefeitura, o secretário confirma que as dúvidas voltaram à tona durante a conversa com os parlamentares. Segundo ele, foi firmado o compromisso para realizar prestações de contas mostrando os valores recebidos, aplicados e a receber do Água Viva. “Acho legítima essa preocupação. Também mandamos anexado aos projetos o impacto orçamentário e a capacidade de endividamento do município. Temos disponibilidade para esse contrato”, garante.

Para o vereador Carlos Godoy (PTB), o Legislativo acompanhará atentamente as dívidas a longo prazo da Prefeitura. Ele relembra que o último financiamento para o Água Viva gerou muita polêmica no ano passado, inclusive com críticas da bancada oposicionista sobre a inviabilidade para a próxima gestão. Entretanto, Godoy salienta que esteve com o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, na época e este assegurou que os valores seriam suportáveis.

Na mesma linha, o líder do prefeito na Câmara, Cleber Cabeludo (PMDB), afirma que os financiamentos não trazem risco de inviabilizar o mandato do próximo prefeito. Ele declara que as transações estão sob controle na PMU e que as obras são de extrema importância para minimizar os problemas com enchentes enfrentados pela população.