Prefeitura decreta intervenção nas UPAs e pode rescindir contrato

Jairo Chagas

Paulo Piau disse que a Pró-Saúde permanecerá nas UPAs e a intervenção representará uma gestão compartilhada

Prefeitura decreta intervenção no gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). A gestão das unidades foi terceirizada em 2015 para a Pró-Saúde, mas várias denúncias vêm sendo feitas quanto à entidade e agora o município terá uma equipe monitorando in loco o serviço.

O grupo fará o acompanhamento pelos próximos 90 dias e apresentará um relatório que servirá de base para o prefeito Paulo Piau (PMDB) definir o destino do contrato com a organização social. “Em até 90 dias será elaborado um levantamento com detalhes da aplicação financeira, procedimentos de compra de materiais e pagamento de pessoal. Precisamos ter uma analise apurada do que está acontecendo com as UPAs, inclusive do atendimento e os índices de mortalidade”, afirma o chefe do Executivo, citando as denúncias recorrentes de atraso nos salários dos médicos e problemas com falta de insumos nas unidades.

Questionado, o prefeito não antecipou se a intervenção vai resultar no encerramento do contrato com a Pró-Saúde. Piau argumenta que a decisão será tomada com base no relatório apresentado pela equipe técnica, mas já posicionou que a Prefeitura está preparada para a possibilidade de rescisão contratual. “O documento vai embasar a decisão que vamos tomar. Não sabemos ainda qual é. Podemos caminhar para qualquer caminho [...] Agora estamos sempre com plano B para todos os contratos dessa magnitude e temos que ter alternativa de curto prazo, caso ocorra algum problema. Devo revelar que sempre estamos estudando alternativas para o caso de um contrato como esse ser finalizado”, disse ao longo da entrevista coletiva à imprensa.

Por outro lado, o prefeito reiterou que a Pró-Saúde permanecerá nas UPAs durante o prazo de 90 dias. De acordo com ele, a intervenção representará uma gestão compartilhada no período até o posicionamento final do governo. “A Pró-Saúde não será afastada [nesta fase de intervenção]”, acrescenta.

O controlador-geral do Município, Carlos Bracarense, reforça que a execução do serviço pela entidade está sendo acompanhada desde o início e a Pró-Saúde apresentava resultados satisfatórios até meados do ano passado. No entanto, segundo o controller, o desempenho caiu a partir do fim de 2016 e a Prefeitura precisa tomar providências. “Nos últimos três meses os resultados foram ineficazes. Então, como precaução, recomendamos a intervenção para aprofundar nas causas para que a prestação de serviço tenha deixado de ser satisfatória”, justifica.

No decreto de intervenção, o Executivo manifesta que está garantido amplo direito de defesa à entidade e, caso não seja constatada irregularidade, a organização social retomará a execução do serviço nas unidades. Entretanto, se comprovado o descumprimento do contrato, a Pró-Saúde será desqualificada e o município reassumirá a gestão das UPAs.