Prefeitura descarta superfaturamento e assegura funcionamento do transporte escolar rural em Uberaba

Após a ofensiva realizada na manhã desta terça-feira (18), a  Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) se manifestou sobre os impactos da Operação “Todas por Uma”, que investiga um esquema de fraude no processo licitatório do transporte escolar rural do município. A ação, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens avaliados em R$ 12 milhões.

Em nota, a administração municipal explicou que a investigação está vinculada a possíveis irregularidades no processo licitatório realizado no fim de 2024, sem qualquer sinal de superfaturamento ou problemas na execução do serviço contratado. Dessa forma, a empresa, alvo da apuração, continua operando normalmente, sem suspensão ou interrupção do contrato até o momento. 

Além disso, o Executivo destacou que o bloqueio judicial, determinado para assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos, não afeta a conta destinada ao pagamento dos motoristas, que não têm qualquer responsabilidade sobre a investigação. Com isso, a PMU afirmou ter mantido a manutenção das atividades, garantindo que o transporte escolar rural siga operando sem alteração, com a continuidade das rotas e a manutenção do serviço prestado aos mais de 1.500 alunos da zona rural atendidos diariamente.

“A educação municipal não pode e não será prejudicada. Por isso, a Prefeitura reafirma que o transporte escolar rural segue funcionando normalmente, sem qualquer alteração neste momento. Pais, responsáveis, estudantes e professores podem ficar tranquilos: o transporte dos alunos das áreas rurais está mantido”, confirmou o órgão.

A Prefeitura de Uberaba afirma que vem prestando total colaboração à investigação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais e segue à disposição para esclarecer todos os pontos necessários. Entretanto, não detalhou eventuais planos de contingência, possível abertura de nova licitação ou a instauração de processos administrativos internos. 

Novos desdobramentos da investigação devem ocorrer nos próximos dias, conforme análise do material apreendido pelo MP em Minas e São Paulo.

Veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Uberaba ressalta que tem colaborado integralmente com a investigação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais e permanece à disposição do órgão para a completa elucidação dos fatos. Conforme informado pelo próprio Ministério Público, não há indícios de envolvimento ilícito de servidores públicos municipais no esquema sob apuração.

A administração municipal reforça que a operação decorre de suspeita relacionada ao processo licitatório, não havendo qualquer indício de superfaturamento ou irregularidade na prestação do serviço. A empresa investigada segue atuando normalmente, garantindo a continuidade das atividades contratadas.

Os motoristas não têm qualquer responsabilidade sobre a investigação, e a Prefeitura tem tomado todas as medidas cabíveis para assegurar que esses motoristas recebam seus pagamentos regularmente.

O sequestro de bens determinado pela Justiça não afeta conta específica para o recebimento dos recursos destinados ao pagamento dos motoristas, garantindo que esses trabalhadores não sejam prejudicados e que o serviço continue funcionando.

A educação municipal não pode e não será prejudicada. Por isso, a Prefeitura reafirma que o transporte escolar rural segue funcionando normalmente, sem qualquer alteração neste momento. Pais, responsáveis, estudantes e professores podem ficar tranquilos: o transporte dos alunos das áreas rurais está mantido.