Prefeitura deve publicar em janeiro a chamada pública para gestão do HR

Prefeitura deverá publicar em janeiro o edital do chamamento público para contratar nova gestora do Hospital Regional. A previsão é da secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM.

A titular da pasta não especificou valores do novo contrato e nem deu detalhes sobre o cronograma do processo licitatório.

Para finalizar os preparativos do chamamento público, uma equipe foi nomeada no dia 29 de novembro para o planejamento do processo destinado à contratação de entidade que assumirá a gestão do Hospital Regional no próximo ano.

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A portaria estabeleceu 20 dias para entrega do Estudo Técnico Preliminar referente ao certame. O prazo vence no fim deste mês. Ainda não há informação se o trabalho está concluído.

Também já foi instituída a comissão especial que conduzirá a chamada pública para o gerenciamento do Hospital Regional. O processo será com o critério de julgamento técnico e preço – mesmo modelo utilizado no certame para a seleção da nova gestora das UPAs.

Enquanto a chamada pública não é lançada, a Sociedade Educacional Uberabense/Uniube continua à frente da gestão do Hospital Regional. Prefeitura firmou acordo com o Ministério Público para viabilizar a prorrogação do convênio por até 12 meses. O prazo é contado a partir de 18 de agosto deste ano e a data-limite foi fixada em 17 de agosto de 2024.

Conforme o acordo, o período de 12 meses engloba o tempo necessário para concluir o chamamento público destinado à escolha da entidade e, também, prazo necessário para a transição do serviço à vencedora do certame.

O documento ainda estabelece que, após definida a instituição que assumirá a gestão do HR e assinado o novo contrato, será aberto prazo de um mês para que as atuais prestadoras do serviço e o município apresentem estudos com as medidas técnicas, administrativas e financeiras necessárias para a transição do gerenciamento, sem prejuízo ao atendimento no hospital.