Prefeitura libera R$ 700 mil para escolas municipais esta semana

Prefeitura liberou esta semana a primeira parcela do programa municipal Dinheiro Direto na Escola. Das 60 unidades beneficiadas com a verba este ano, 47 já estão com o depósito em conta. O montante desembolsado corresponde a R$707 mil.

Ainda não há previsão para o pagamento da primeira parcela às 13 unidades restantes. A Prefeitura informa que cada escola deve apresentar a documentação exigida para firmar o convênio e depois receber o recurso.

Conforme a administração municipal, a segunda e última parcela está programada para ser paga em setembro. No entanto, a efetivação do depósito dependerá da entrega da prestação de contas pelas unidades escolares dentro do prazo estabelecido.

Em fase de contingenciamento, a Prefeitura reduziu o montante disponibilizado para o programa municipal Dinheiro Direto na Escola. Este ano, o repasse total será de R$1.817.926,17 para compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais nas unidades escolares. Em 2016, o montante foi superior a R$2 milhões.

Pelo decreto publicado em abril, mais de R$1 milhão será destinado a 35 escolas da rede municipal e R$794,6 mil serão direcionados aos 25 centros municipais de educação infantil.

A Prefeitura define o valor para cada unidade por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade e o ano de construção do prédio.