Prefeitura não descarta assumir as UPAs até contratação de nova entidade gestora

Ainda sem definição sobre a instituição que assumirá o gerenciamento das UPAs a partir do próximo mês, Secretaria Municipal de Saúde estaria preparada para reassumir as unidades até que a contratação de nova entidade seja concluída. A garantia é da titular da pasta, Valdilene Rocha, que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM.

O convênio com a Funepu tem validade até o dia 22 de junho e não pode mais ser prorrogado. No entanto, até o momento, não foi publicado o edital para dar pontapé à contratação de nova instituição para assumir o serviço.

A secretária já havia afirmado que acreditava na possibilidade de celebrar um acordo judicial para viabilizar a extensão do convênio com a Funepu até que fosse finalizada a contratação de entidade para assumir o gerenciamento das UPAs a partir de junho. 

Questionada, a titular da Saúde assegurou que o município tem se organizado desde o ano passado para garantir o atendimento nas UPAs se não for possível finalizar a contratação e mesmo que não seja autorizado estender temporariamente o convênio com a Funepu. 

“Estamos nos preparando com tudo. Além da possibilidade de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], se chegar a hora e o próprio município tiver que assumir, também pensamos isso. Tomamos providências para caso tenha intercorrência e a instituição que hoje presta o serviço não possa ficar”, manifestou. 

Segundo Valdilene, processos seletivos foram realizados para ampliar o quadro de enfermagem e o município também vem fazendo a contratação de profissionais de Saúde como pessoas jurídicas, desde o ano passado, como plano alternativo.

Além disso, a titular da Saúde salientou que licitações foram realizadas para preparar o estoque da farmácia. “Abrimos licitações para medicamentos de urgência e emergência que hoje a gente não tem”, disse.

No início de março, a Prefeitura publicou decreto para instituir comissão responsável por conduzir uma chamada pública para selecionar a instituição que assumirá o serviço no fim de junho. Porém, até o momento, o edital do processo ainda não foi publicado.