Após abertura em julho de credenciamento de vans para reforçar o transporte escolar rural, a Prefeitura publicou neste mês os primeiros motoristas aprovados para prestar o serviço aos alunos da rede municipal de ensino. De um total de 17 candidatos, 16 estão cadastrados para atender a demanda da Secretaria de Educação.
Um candidato foi desclassificado porque o veículo não cumpria os requisitos mínimos exigidos no edital, pois a van teria ano de fabricação em 2015. A Prefeitura exige que o ano/modelo de fabricação não pode ser inferior a 2016.
O candidato desclassificado tem prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso no Departamento Central de Aquisições e Suprimentos/Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Administração.
Quanto aos 16 credenciados, a contratação será efetuada de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação, bem como da disponibilidade financeira do Município, por meio de processo de inexigibilidade de licitação.
O credenciamento de vans foi aberto depois de diversos problemas, no início do ano, com a empresa contratada para realizar o transporte escolar na zona rural. A medida pode, inclusive, viabilizar, no futuro, a substituição por completo da terceirizada.
Pelo edital do credenciamento, 20 vans serão credenciadas de imediato para a prestação de serviço na rede municipal. Até 2023, a previsão da Prefeitura é totalizar 120 veículos cadastrados para o transporte escolar rural.