Primeiro mês de arrecadação de Piau supera último janeiro de AA

Arrecadação da Prefeitura cresce no primeiro mês de 2013 em comparação ao mesmo período do ano passado. Relatório preliminar da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) aponta que R$33,5 milhões entraram nos cofres públicos em janeiro, contra R$32,1 milhões no mesmo mês de 2012. Os números, no entanto, ainda não são suficientes para agilizar a quitação do saldo devedor.

Segundo o titular da Fazenda, Wellington Fontes, o superávit de R$1,4 milhão se deve principalmente ao repasse do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até o dia 31 de janeiro, o IPVA rendeu R$12.520.668,69 à Prefeitura este ano, contra receita de R$11.440.688,15 no mesmo mês de 2012. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também apresentou leve aumento no período, subindo de R$3.741.701,06 para R$3.974.247,90.

Por outro lado, o secretário ressalta que houve uma pequena variação negativa no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante recebido em janeiro caiu de R$9,68 milhões em 2012 para R$9,62 milhões, conforme o balanço preliminar da Sefaz. Além disso, a arrecadação própria proveniente de multa e taxas teve queda de aproximadamente R$400 mil.

O aumento das receitas em janeiro, no entanto, ainda não é o esperado para efetivamente liquidar o saldo devedor de aproximadamente R$60 milhões herdado da administração passada até o fim do ano. “Se continuar nesse ritmo, nós não vamos dar conta e o prazo de oito a dez meses vai ser pequeno para acabar com a dívida. Um superávit de R$1,4 milhão é pouco”, avalia Fontes.

De acordo com o titular da Fazenda, a expectativa é o incremento da arrecadação a partir do recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também com do IPVA 2013, que começou a ser pago este mês. Outra previsão é em relação ao ICMS, que a partir de fevereiro deve se representar de forma mais significativa. “A nossa esperança é uma boa resposta do contribuinte para superar a arrecadação de 2012 e conseguir atender a todas as demandas que recebemos no início deste ano”, salienta.

Entretanto, o secretário pondera que a Prefeitura não pode depender apenas do crescimento na arrecadação. Por isso, ele lembra que uma série de medidas econômicas já está sendo adotada para possibilitar o equilíbrio financeiro das contas até dezembro.