Projeto do IPTU Verde é aprovado na CMU; quem plantar árvore terá desconto de 5%

O Projeto 23/2020, que institui a criação do IPTU Verde, foi aprovado durante sessão plenária nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Uberaba. A lei de autoria do vereador Rubério Santos (MDB) foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito Paulo Piau. 

O texto altera a Lei Complementar Municipal 606, de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, permitindo o desconto de 5% no IPTU, para os proprietários de imóveis que mantiverem suas calçadas arborizadas. O desconto somente será concedido mediante requerimento, feito anualmente ao Executivo, comprovando a existência e condição da espécie arbórea.

Rubério Santos reforçou que a Lei não se trata de isenção do imposto e sim, de desconto como forma de incentivo ao plantio de árvores na cidade. “Nós percebemos que Uberaba não possui o número ideal de árvores pelo tamanho da cidade e número de habitantes. Por isso, é preciso mudar essa situação para melhorarmos o nosso clima e consequentemente, melhorarmos a qualidade de vida das pessoas”, justifica o parlamentar.

Como presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Uberaba, o vereador tem apresentado matérias que visam a preservação e conscientização ambiental. Além do IPTU Verde, Santos é autor da Lei dos Canudinhos, aprovada em 2019, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos de Uberaba. O material que leva mais de 400 anos para se decompor passou a ser substituído por canudinhos biodegradáveis, que não agridem a natureza.

“Eu me sinto muito feliz em poder contribuir de alguma forma com a proteção do meio ambiente. Temos que pensar no futuro e no mundo que queremos deixar para os nossos filhos e netos”, finaliza o vereador.