Projeto que cria teto para contratação de shows pela PMU é retirado de pauta

Pela segunda vez, foi adiada a votação de projeto que proíbe o Poder Público de contratar shows por valores acima de R$50 mil. A matéria estava na pauta da primeira sessão do ano, mas nem chegou a ser discutida em plenário ontem.

O próprio autor da matéria, vereador Marcos Jammal (MDB), solicitou que a proposta fosse retirada da pauta e justificou que a decisão foi tomada após conversa com representantes do setor artístico. Segundo ele, a proposta deverá ser reapresentada com alterações no texto. “O intuito é proteger os músicos da cidade e valorizá-los”, disse.

Além de ouvir as demandas da classe artística, Jammal posicionou que pretende se reunir também com representantes do setor comercial para aprimorar o texto da proposta, porque as lojas também são beneficiadas pelos eventos promovidos pelo Poder Público na cidade. “Vamos conseguir chegar a um meio-termo que respeite o dinheiro público e também atenda à classe musical da cidade [...] Queremos chegar a um denominador comum que limite os gastos do Poder Público, sem tirar o retorno do comércio e dos artistas da nossa cidade”, acrescentou.

O projeto que estabelece o teto para gastos com shows foi apresentado no início do ano passado, após o anúncio das contratações de artistas nacionais para o aniversário da cidade. A matéria ficou em tramitação interna ao longo de 2023 e só foi colocada na pauta de votação em setembro, porém não chegou a ser apreciada na época devido a um pedido de vistas.

Outra proposição que foi retirada da pauta por solicitação do autor foi a emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) que pretende assegurar que a deliberação de conselhos municipais seja considerada na votação da peça orçamentária. A medida também foi apresentada no ano passado, depois de polêmica em relação ao orçamento da Saúde de 2023. Apesar de colocada diversas vezes na pauta para apreciação, a matéria ainda não foi votada.

Autora da proposta, a vereadora Luciene Fachinelli (União) explicou que o projeto atual seria arquivado e um novo texto será construído juntamente com o Executivo para ser apresentado novamente aos vereadores.

Além disso, a vereadora Denise Max (Patri) solicitou a retirada da pauta do projeto que impede pessoas condenadas por agressão e maus-tratos a crianças, adolescentes e idosos a ocupar cargos públicos no Poder Legislativo e na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Ela assina como autora da matéria, juntamente com o vereador Ismar Marão (PSD).