Projetos do prefeito são retirados de pauta

Projetos do Executivo levados a plenário ontem receberam pedidos de vista e sobrestamento, em busca de mais informações solicitadas pelos vereadores.

Primeira discussão foi centrada na modificação do Código de Posturas do Município. O texto jurídico, se aprovada alteração, transfere para o proprietário do imóvel a responsabilidade por retirar do passeio o toco da árvore cuja poda foi efetuada pela PMU.

Matéria recebeu pedido de vista do vereador Marcelo Machado Borges (PMDB), alegando necessitar esclarecimentos sobre as penalidades a serem impostas no tocante à questão. Borjão alega estar a comunidade sobrecarregada com o excesso de multas aplicadas.

Já o Projeto de Lei 105/10, que determina regras para distribuição e utilização de sacolas plásticas comuns, foi sobrestado pelo líder governista Cléber Cabeludo (PMDB).

Proposta elaborada define o tipo de sacolas e o prazo para substituição do material considerado inadequado ou ecologicamente incorreto. Os projetos devem retornar à pauta ainda este mês.