Proposta do passe livre para estudantes de Uberaba ainda não foi submetida a análise

Proposta para a implantação do passe livre no transporte coletivo ainda não foi submetida para análise da Secretaria da Fazenda. A informação é do titular da pasta, Roberto Tosto, que falou sobre o assunto em entrevista ontem à Rádio JM e ressaltou a necessidade de cautela antes de conceder o benefício.

O estudo da isenção para estudantes de Uberaba foi anunciado no mês passado, em nota distribuída pela própria Prefeitura. A estimativa é que o custo aos cofres municipais para garantir a gratuidade aos alunos seria de R$6 milhões por ano. Porém, há também uma solicitação do Legislativo para estender o benefício a toda a população.

Questionado sobre a viabilidade da medida, o secretário declarou que a pasta ainda não foi acionada para se posicionar sobre a questão do passe livre. Por isso, não há um posicionamento oficial da Fazenda quanto ao pleito.

No entanto, o titular da pasta salientou que a Prefeitura só poderia assumir o compromisso de subsidiar a passagem grátis se for apontada uma forma para a compensação do impacto financeiro aos cofres públicos. “Não existe milagre [...] Hoje a Prefeitura não teria condições”, disse. 

Tosto ainda reforçou que uma decisão sobre gratuidade de ônibus precisa ser bem pensada, porque depois não é possível cancelar o benefício. “Uma situação como essa não tem volta e a tendência é sempre aumentar o custo disso”, manifestou.

Em relação à gratuidade para os estudantes, apesar do montante estimado de subsídio, a perspectiva é que o custo poderia ser compensado pela progressiva redução nas despesas com transporte escolar. A Prefeitura hoje aplica, aproximadamente, R$6,5 milhões por ano para oferecer o transporte aos alunos da rede estadual e o grupo poderia migrar para utilizar o transporte coletivo comum. 

A proposta em estudo pela Prefeitura seria garantir a isenção no transporte coletivo para os estudantes das redes municipal, estadual, federal e privada em Uberaba. Por dia, o aluno teria direito a uma média de duas passagens gratuitas, inclusive aos sábados e domingos. Isso representaria um total de 14 passagens por semana para serem usadas para o deslocamento em geral, seja para escola ou atividades de lazer. O benefício seria cumulativo por um mês e depois o saldo seria zerado.