PV obtém liminar para manter PT em coligação até julgamento

O Partido Verde (PV) obteve liminar por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) que concede efeito suspensivo à decisão que excluiu o Partido dos Trabalhadores (PT) da aliança com o partido. Através da mesma decisão, proferida pelo juiz relator do TRE, Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, também fica assegurada a manutenção do PT na coligação “Gestão Ética Eficiente – Uberaba mais humana e sustentável”, até o julgamento final do referido registro de candidatura.

O relator deixa claro que a concessão da liminar é reversível, pois há provas de que o Ministério Público Eleitoral também interpôs recurso junto à 276ª Zona Eleitoral, o qual também será discutido pelo Tribunal em momento oportuno e de forma mais ampla.

Em sua decisão, Mesquita Fonte Boa fundamenta que o PV e o PT iniciaram regularmente suas respectivas convenções partidárias e deliberações municipais, em que o tema da coligação foi amplamente discutido, porém os interesses entre os dois níveis partidários, sendo PT Nacional e PT Uberaba, acabaram colidindo. Porém, “no caso, não há comprovação nos autos do processo de obediência ou não às normas e princípios que devem ser garantidos aos dissidentes partidários em caso de desobediência às diretrizes partidárias nacionais”.

Para o juiz relator, não ficou demonstrada a desobediência do PT Uberaba ao procedimento estabelecido nacionalmente quando foi definida a coligação com o PV. Neste sentido, visando apenas evitar qualquer tipo de prejuízo à coligação “Gestão Ética Eficiente” antes que a aliança com o PT seja definitivamente decidida, o magistrado deferiu o pedido liminar para que o Partido dos Trabalhadores permaneça parte da coligação com o PV.

No entanto, a concessão da liminar não muda a situação da divisão do tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito do PT, o qual continua pertencente à coligação “Pra Uberaba voltar a crescer”.