Qualidade da água consumida por alunos em 157 escolas em Minas será analisada

O Ministério Público assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) na última semana para dar início à realização de visitas técnicas a escolas com problemas relacionados às condições da água disponível ou esgotamento sanitário. A ação deverá abranger 157 escolas, distribuídas em 73 municípios. Ainda não há confirmação se unidades de Uberaba e de outros municípios do Triângulo Mineiro também serão alvo das vistorias.

Profissionais da engenharia dos dois órgãos irão às escolas apontadas e farão a coleta de amostras para avaliar a qualidade da água disponibilizada aos estudantes. Pelo acordo, o MPMG fica responsável por providenciar a análise técnica da qualidade da água. Técnicos dos dois órgãos farão os relatórios técnicos e os enviarão para os promotores de Justiça que atuam na defesa do direito à educação nos municípios apontados.

A lista de escolas que serão alvo da ação será elaborada com base nos dados do Censo Escolar, que identificou localidades que apresentam deficiências no sistema de abastecimento de água, no esgotamento sanitário e nos banheiros. Caberá ao Tribunal de Contas, com as informações e dados que já detém, entre eles as vistorias em mais de 600 escolas públicas, feitas por meio do programa Na Ponta do Lápis, depurar as informações do censo e definir o universo de escolas que serão visitadas e terão a água coletada para análise técnica.

Em resposta ao Jornal da Manhã, a assessoria de imprensa do Ministério Público manifestou que não era possível informar, no momento, que municípios passarão por inspeções porque a operação ainda está em planejamento. “Nessa fase, as ações não são divulgadas em detalhes porque a publicidade poderia comprometer o êxito dos resultados”, manifestou o órgão.