Questionamento paralisa licitação para compra dos kits escolares

Prevista para ser encerrada esta semana, licitação dos kits escolares foi suspensa pela Prefeitura. As empresas teriam prazo até ontem para apresentar lances no sistema do pregão eletrônico, mas a disputa foi paralisada na quarta-feira (23) por questionamentos ao edital encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado. O impasse pode prejudicar o cronograma de entrega do material escolar aos estudantes da rede municipal.

Por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, a Controladoria Geral do Município posicionou que a suspensão do pregão aconteceu porque uma das empresas participantes do certame apresentou um questionamento ao edital. O processo está em análise pelo departamento jurídico para eventuais adequações no edital.

Na nota, a assessoria de imprensa também informa que a Secretaria de Educação está cobrando uma decisão mais rápida sobre o impasse para dar andamento ao processo licitatório. Entretanto, não foi especificada data para retomar a licitação e nem informado se a situação trará problemas para cumprir o cronograma de distribuição dos kits escolares na primeira quinzena de fevereiro de 2017.

Por outro lado, até o momento o processo licitatório para a aquisição dos uniformes escolares segue normalmente. O valor estimado é de R$2.132.623,22 e o prazo para envio de lances no sistema do pregão presencial encerrou-se esta semana.