Rejeição de projeto do Executivo em regime de urgência gerou tensão

Câmara Municipal de Uberaba (CMU) entra na última semana de reuniões ordinárias de setembro, na tentativa de harmonizar o clima na Casa. Na semana passada, durante votação do Projeto de Lei (PL) 25/16, o clima foi tenso no Legislativo.

O PL chegou à Casa com pedido de aprovação em regime de urgência. O objetivo era alterar a Lei Complementar 376/2007, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município. A proposição foi rejeitada por seis votos a quatro.

O líder do governo, vereador Elmar Goulart (PMN) explicou que tanto o Conselho Gestor da Área de Proteção de Ambiental (APA), como o Conselho de Planejamento Urbano, aprovaram as alterações necessárias.

O superintendente de Planejamento da Prefeitura, que esteve no plenário, Daniel Rodrigues, disse que a lei mudou, a cidade foi crescendo e o zoneamento precisou ser alterado. De acordo com o projeto, seria preciso realizar a adequação necessária à legislação aprovada em 2014, criando áreas residenciais (com lotes menores) hoje destinadas a chácaras - Recanto das Flores Jockey Park. Foi lembrado que tem surgido na cidade interessados na implantação de loteamentos fechados do tipo ZR 1, com lotes de 300 m² e 250 m².

Não houve discussões, mas na hora da votação seis dos dez vereadores que registraram a decisão no painel eletrônico votaram contra: Afrânio Cardoso (PMN), China, Cléber Cabeludo (PP), Kaká Se Liga (PR), Samir Cecílio (PSDB) e Samuel Pereira (PR).

O presidente do Legislativo, vereador Luiz Dutra (PMDB), repudiou o resultado da votação. “Estamos vivendo um período eleitoral e o povo de Uberaba não merece isto”, afirmou, criticando o que chamou de politicagem.

O vereador Samuel alegou que não houve politicagem, e argumentou que não é o momento de votar este tipo de projeto, que ele afirmou ser de “cunho financeiro”. “Eu não vou votar nenhum projeto que tenha conotação política e financeira enviada pelo Executivo”, concluiu.

Pelo menos, a sessão que abre a última semana de plenárias vem com uma pauta enxuta e sem projetos considerados polêmicos. (ML)