Repasse do programa Dinheiro Direto na Escola cai R$ 200 mil

Em fase de contingenciamento, Prefeitura reduz montante disponibilizado para o programa municipal Dinheiro Direto na Escola. O repasse este ano será de R$1.817.926,17 às unidades escolares para compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais. Em 2016, o montante foi superior a R$2 milhões.

Conforme o decreto publicado no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana, o repasse da verba será feito em duas parcelas, de igual valor. Ao todo, 60 escolares e centros municipais de educação infantil serão beneficiados com o recurso, o que engloba um universo de 22.060 alunos.

Pelo decreto, mais de R$1 milhão será destinado a 35 escolas da rede e R$794,6 mil serão direcionados aos 25 centros municipais de educação infantil.

O texto não informou a data para a liberação dos recursos, mas estabelece que as transferências financeiras às unidades escolares só ocorrerão após comprovação da assinatura do convênio e da regularidade nas prestações de contas referente à verba repassada em 2016.

A Prefeitura define o valor para cada unidade por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade e o ano de construção do prédio.

A reportagem do Jornal da Manhã não conseguiu localizar a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, para falar sobre a previsão de pagamento das parcelas do programa ou os motivos que resultaram na queda do volume total destinado às unidades escolares este ano.