Reunião para discutir projeto da Lei Orçamentária de 2018 foi cancelada

Câmara Municipal de Uberaba cancelou reunião prevista para ontem para discutir o projeto de Lei Orçamentária Municipal (LOA) referente ao exercício de 2018. Com o cancelamento, o calendário pode ficar apertado para que a votação ocorra ainda em novembro.

A discussão, que conta com a participação de técnicos do Executivo, faz parte do cronograma estabelecido pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Legislativo, presidida pelo vereador Agnaldo Silva (PSD). De acordo com ele, o adiamento não traz prejuízos à votação da proposta, garantindo existir tempo hábil para concluir as análises necessárias em torno da LOA.

A votação da LOA deve ocorrer em dois turnos até o dia 10 de dezembro e a previsão era de que a primeira ocorresse no mês de novembro. Obrigatoriamente, conforme está previsto na Lei Orgânica do Município, a publicação da Lei Orçamentária para 2018 deve se dar até 31 de dezembro.

O cronograma elaborado pela comissão para esclarecer os vereadores sobre diversos pontos da LOA prevê quatro reuniões. A primeira ocorreu no dia 24 de outubro, quando foram repassadas informações preliminares contidas no projeto. Já a segunda, que seria esclarecer dúvidas sobre os valores que estão sendo destinados para cada secretaria municipal, foi cancelada, tendo em vista que não houve nenhum questionamento por parte dos vereadores.

Já a reunião de ontem seria para analisar possíveis emendas que serão acostadas ao projeto e deve ocorrer agora somente no dia 14 – data que estava prevista para o fechamento do cronograma, elaborado pela comissão. Agnaldo Silva acredita que no fim da semana que vem uma nova data será agendada para reunião final, para fechar este cronograma com a conclusão de todas análises em torno da LOA. Para ele, todo esse trabalho que antecede a votação traz mais transparência e clareza aos vereadores e à própria população, que também pode participar das reuniões.