Revisão contratual da concessão da 050 inclui intervenções na região de Uberaba

Em reunião nesta quinta-feira (30), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-050, que abrange o trecho da rodovia que passa por Uberaba para ligar Minas Gerais a Goiás.

Na revisão do contrato da Eco050, que compreende 436,6 quilômetros da BR-050, foi incluída a implantação de iluminação pública em trechos urbanos da rodovia. A demanda foi apresentada pelo governo municipal e acatada pela ANTT.

Além disso, a revisão incluiu entre as obras da concessão: a adequação do canteiro central entre Uberaba e Delta; duplicação e adequação geométrica no km 77,6; implantação de conectividade por sinal 4G; implantação de Pontos de Parada e Descanso e áreas de escape, fechamento e readequação de 45 dispositivos de retorno em nível ou desnível, incluindo retornos, rotatórias e interseções localizados em ambos os sentidos da rodovia; implantação de retorno em nível no km 300,2, e disponibilização de viaturas à Polícia Rodoviária Federal.

A decisão quanto à revisão foi tomada com base nas propostas finais elaboradas após audiência pública realizada em dezembro do ano passado. O diretor da ANTT, Luciano Lourenço, ressaltou que a aprovação da revisão é um marco histórico: “Por muito tempo, adequar os contratos às novas realidades era impossível e o triste desfecho desta história nós conhecemos: descumprimentos contratuais, investimentos obsoletos e tecnologias ultrapassadas. O processo de revisão quinquenal será uma oportunidade de aperfeiçoarmos as concessões, ouvindo a sociedade e promovendo ajustes fundamentais e modernizações necessárias para o desenvolvimento do transporte rodoviário do país”.

A revisão quinquenal é um instrumento previsto nos contratos de concessão que visa a modernização e a adequação das obrigações contratuais conforme a evolução das necessidades operacionais, tecnológicas e de infraestrutura das rodovias concedidas. Esse processo ocorre a cada cinco anos e permite ajustes que garantam a melhor prestação dos serviços aos usuários e maior eficiência na gestão das estradas.