(Foto/Divulgação)
Secretaria de Planejamento (Seplan) apresentou a análise das principais alterações propostas para o novo Plano Diretor Integrado durante audiência pública para discutir a minuta atualizada da lei.
Entre os novos eixos norteadores apresentados estão o fortalecimento do associativismo e do empreendedorismo, o incentivo à inovação na governança municipal e a implantação do GeoUra, sistema de planejamento territorial baseado em geotecnologias que prometem dar mais precisão e transparência às decisões públicas.
De acordo com a Seplan, o documento também avança na valorização dos parques urbanos, na adoção de soluções baseadas na natureza e na ampliação de parcerias público-privadas voltadas ao interesse social, como o programa Minha Casa Minha Vida Cidades. Além disso, reforça a viabilidade do eixo BRT Norte–Sul, previsto no Plano de Mobilidade.
A Seplan destacou que o projeto foi discutido e construído a partir de contribuições da população, de entidades representativas e de instituições de pesquisa.
De acordo com a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes, grande parte das sugestões enviadas foi incorporada ao documento, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e no interesse coletivo. Ela destacou ainda a importância da unificação das legislações relacionadas ao Plano Diretor, medida que busca eliminar incompatibilidades, ampliar a clareza das normas e facilitar o acesso do cidadão às informações sobre o uso e a ocupação do solo.
Durante a audiência, a Seplan anunciou ainda a criação do Fórum Anual de Avaliação do Plano Diretor, que terá a função de monitorar metas e indicadores e buscar certificações nacionais e internacionais para elevar o desempenho urbano de Uberaba. Com a conclusão das audiências públicas, o projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal, no início de 2026, onde deverá ser debatido e votado.
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