Sabatinado, Tadeu Leite deve ter a indicação ao TCE votada nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve votar nesta quarta-feira (4) a indicação do deputado estadual e presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), o “Tadeuzinho”, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)

Ele foi sabatinado por comissão especial formada para avaliar suas aptidões para a vaga no Tribunal, que tem como componentes representantes dos blocos Minas em Frente, Avança Minas, Democracia e Luta, além da Bancada do PL.

Primeiro suplente do MDB, o jornalista Tony Carlos assume a vaga de deputado estadual, caso Leite seja nomeado para o TCE-MG. Uma vez aprovada a indicação pela ALMG, o governador precisa formalizar a nomeação do indicado. Segundo o Regimento Interno do TCE, o prazo para a posse do conselheiro é de 30 dias consecutivos, contados a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O prazo ainda pode ser prorrogado por mais 30 dias seguidos. 

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e na prática recente em Minas Gerais, não existe prazo fixo, determinado em dias, para que o governador do estado proceda à nomeação e publicação do ato de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), uma vez aprovada a indicação pela ALMG.

“Após refletir e ouvir os deputados e deputadas, acabo de registrar candidatura a conselheiro do TCE, grato pelo apoio unânime dos colegas. Sigo o compromisso como presidente desta Casa e, se confirmado, manterei o trabalho responsável que sempre me norteou no serviço público”, anunciou o presidente em publicação em uma rede social, à época da candidatura.

Hoje, o TCE tem quatro conselheiros titulares: o presidente Durval Ângelo, escolhido em 2018 pelo governador da época Fernando Pimentel (PT); o vice-presidente Agostinho Patrus, escolhido pela ALMG em 2023; o conselheiro-corregedor Gilberto Pinto Monteiro Diniz, escolhido pelo governador em 2013, e o conselheiro Alencar da Silveira Jr., eleito pela Assembleia em 2025.

Duas vagas estão abertas para a Assembleia e outra será escolhida pelo governador a partir de uma lista disponibilizada pelos procuradores do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG). As três estão ocupadas de forma interina até a definição de novos membros.