TSE aprova calendário das Eleições 2026; primeiro turno será em 4 de outubro

Publicado em 03/03/2026 às 08:58

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa realizada na noite desta segunda-feira (2), a resolução que define o calendário das Eleições 2026.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Confira as principais datas do calendário eleitoral:

5 de março – Início da janela de migração partidária. Até 3 de abril de 2026, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para disputar as eleições majoritárias ou proporcionais sem risco de perda de mandato.
1º de abril – Início do período, que segue até 30 de julho de 2026, em que o TSE poderá veicular, por até cinco minutos diários em rádio e televisão, propaganda institucional voltada ao incentivo da participação feminina, de jovens e das populações negra e indígena na política, além de esclarecimentos sobre o sistema eleitoral.
3 de abril – Último dia da janela de migração partidária.
4 de abril – Prazo final para que presidente da República, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos renunciem aos mandatos.
6 de abril – Último dia para eleitores sem cadastro biométrico regularizarem a situação por meio do autoatendimento eleitoral na internet, solicitando alistamento, transferência ou revisão.
1º de junho – Data-limite para que a União repasse ao TSE os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
16 de junho – Prazo final para o TSE divulgar o valor total disponível no FEFC, em até 15 dias após o recebimento da dotação orçamentária.
5 de agosto – Início da prioridade postal para envio de material de campanha por partidos, federações e coligações.
6 de agosto – Liberação da propaganda política nas emissoras de rádio e televisão, tanto na programação normal quanto no noticiário.

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