Saúde prestará contas do primeiro quadrimestre na Câmara no dia 29

Câmara Municipal de Uberaba (CMU) recebeu pedido para a realização de audiência pública para a prestação de contas da Secretaria de Saúde, sobre o primeiro quadrimestre do ano. A solicitação, aprovada em Plenário, prevê a programação da reunião para o próximo dia 29 de maio.

A última audiência pública da Saúde ocorreu em fevereiro deste ano, relativa ao último quadrimestre de 2024, e apontou que um incremento de repasses federais para o custeio da Saúde em Uberaba no ano passado reduziu sobrecarga dos cofres municipais para a manutenção do setor. Enquanto a Prefeitura arcou sozinha com praticamente metade dos gastos em Saúde no exercício de 2023 e 2022, a fatia correspondente ao desembolso da Administração Municipal foi de 42,28% em 2024.

Segundo o relatório apresentado naquela audiência pública, R$590.163.619,82 foram destinados para as ações em Saúde no acumulado do ano passado. Desse total, R$249.523.519,71 foram aplicados pelo município. O montante representa 22,04% de recursos próprios e o resultado ficou acima do percentual mínimo de 15% exigido por lei.

Já a União repassou R$239.967.228,08, o que corresponde a 40,66% do bolo. O Estado destinou R$99.416.770,07 para o setor em Uberaba, equivalente a 16,85% do montante geral.

Fazendo a análise da série histórica, o ano passado foi o período com menor sobrecarga aos cofres municipais desde 2021. Ainda assim, a Prefeitura seguiu responsável pela maior contrapartida para o custeio da Saúde.

Em 2023, o município foi responsável por 48,22% dos recursos aplicados para manutenção da Saúde. Dos 529,1 milhões destinados para o setor na época, R$255,1 milhões saíram dos cofres da Prefeitura.

O governo federal apareceu em seguida, com R$185,5 milhões em repasses para a Saúde em 2023. O valor equivalia a 35,07% do total. Já o Estado destinou R$87,3 milhões para a Saúde em Uberaba, o que correspondia a 16,51% do bolo geral. Em 2022, a Prefeitura bancou R$225,7 milhões em ações na área da Saúde.

O valor representou 50,70% dos gastos totais, que somavam R$445,2 milhões. A União repassou R$138,4 milhões (31,10%) e o Estado, R$80,07 (17,99%) no período.