Secretaria de Cultura divulga projetos classificados na Lei de Incentivo dia 1º

 A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) divulgou a lista de inscritos no edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Os nomes foram publicados no Diário Oficial de Minas Gerais e o prazo para a divulgação dos projetos classificados na fase de pré-análise foi prorrogado para 1º de setembro. Desta forma, os classificados poderão entregar as Declarações de Incentivo até 10 de outubro. Nesta edição foram inscritos 865 projetos de diversos segmentos culturais.

A prorrogação se deve ao grande volume de propostas recebidas, aliado ao período simultâneo de atendimento aos proponentes do Fundo Estadual de Cultura 2016. Após a divulgação do resultado da pré-análise, no início do próximo mês, os desclassificados terão até cinco dias úteis para apresentar recursos. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que neste ano conta com o aporte de R$15 milhões.

Depois de um ano sem edital devido ao precoce esgotamento dos recursos recolhidos pela renúncia fiscal no ano de 2015 e ao comprometimento de 81,4 % da verba de 2016, foi lançado no dia 23 de maio o edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) com R$15 milhões em recursos.

Após solicitações de aprimoramentos no edital enviadas por representantes do segmento artístico, a SEC dialogou com o setor e implementou melhorias. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não foi exigida no ato de inscrição dos projetos, como estava previsto anteriormente. A iniciativa visa aprofundar o acesso ao incentivo e possibilita um prazo mais elástico aos proponentes.