Secretaria de Educação garante pagamento do 14º a 1,5 mil professores

Aproximadamente 1.500 educadores têm direito ao décimo quarto salário, mas ainda estão sem data prevista para receber o benefício. A gratificação referente ao exercício de 2012 custará aos cofres da Prefeitura algo em torno de R$1,5 milhão, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a titular da pasta, Silvana Elias, a perspectiva é efetuar o pagamento dentro do mês de janeiro. A categoria esperava receber o benefício no dia 21, mas a secretária declara que ainda não é possível especificar a data em que a gratificação será liberada. “Não podemos usar a verba do Fundeb este ano porque o recurso não foi empenhado em 2012. Teremos que usar recursos próprios. Então, estou esperando sinal verde da Fazenda em relação à arrecadação”, justifica.

Silvana explica que os critérios utilizados para a concessão do décimo quarto foram os mesmos aplicados no exercício 2011. Para ter direito à Gratificação de Incentivo à Assiduidade e ao uso das Tecnologias da Informação, os educadores devem ter trabalhado 200 dias letivos, sem faltas ou atestados. Além disso, os professores devem participar de cursos de capacitação e avaliações ao longo do ano.

No entanto, como existem questionamentos por parte da categoria sobre alguns itens, a secretária garante que será feita uma revisão na lista de pré-requisitos para este ano. O mesmo vale para as reivindicações do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), inclusive sobre o piso nacional do magistério. “Vamos criar uma comissão com representantes da categoria e rever a questão do 14º salário. Tudo será amplamente discutido com os educadores”, afirma.

Sindicato. O presidente do Sindemu, Adislau Leite, teve ontem a primeira reunião com a secretária de Educação. A pauta incluiu apenas questões administrativas e pedagógicas da categoria. De acordo com ele, os assuntos financeiros serão debatidos com cautela, pois a Prefeitura enfrenta um momento de contenção.