Segunda denúncia contra Temer é lida no plenário da Câmara, que o notificará

Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Câmara, lendo a denúncia ontem

Segunda denúncia contra Michel Temer (PMDB) foi lida ontem no plenário da Câmara dos Deputados. Temer agora deverá ser notificado. Depois disso, o caso seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A leitura em plenário, que durou cerca de cinco horas, é uma das fases iniciais da tramitação da denúncia contra o presidente. Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

Após a notificação, o presidente da República terá prazo de dez sessões do plenário para apresentar defesa. Em seguida, a CCJ deverá votar o parecer do relator, ainda a ser designado. A Comissão de Constituição e Justiça deve decidir hoje o relator e o rito para segunda denúncia contra Temer.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, afirmou que o rito de análise da atual denúncia deve ser o mais próximo possível da primeira, votada pelo colegiado em julho. Depois da apresentação do parecer da comissão, a última fase será levar a denúncia ao plenário para decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.