Sem constar em lista do Estado, Prefeitura garante que cidade está no ICMS Turismo

Ações como os circuitos “Viva o Centro” estão sendo implementadas para fortalecer o turismo local e inserir a cidade no ICMS Turismo (Foto/Jairo Chagas)

Prefeitura anunciou ontem que Uberaba deve continuar recebendo recursos do ICMS Turismo em 2023, mas a cidade ainda não constava em relação de municípios habilitados para ter o repasse da verba. A listagem foi publicada neste mês pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Uberlândia também não aparece no documento.

Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura, o Estado divulgou a primeira lista de municípios habilitados, porém algumas cidades ainda não constam na relação porque que desenvolveram um número maior de ações e tiveram que complementar informações exigidas pela Secult.

Segundo a assessoria, após a apresentação dos esclarecimentos solicitados, Uberaba recebeu ontem por e-mail o comunicado de habilitação para ter o repasse do ICMS Turismo em 2023.

A Prefeitura ainda relatou que o Estado informou que o município não só cumpriu todos os requisitos para receber os recursos no próximo ano, mas também atingiu nota máxima na avaliação do ICMS Turismo.

Por enquanto, ainda não há estimativa de quanto será destinado a Uberaba no ano que vem. Analisando os repasses nos últimos anos, foi observado crescimento no montante destinado a Uberaba. O montante foi de R$20.648,63 em 2020 para R$24.266,08 em 2021. Já o valor parcial de janeiro a outubro deste ano totaliza R$20.319,59.