Sem mudanças previstas, IPTU Verde inicia adesão para 2026

Sem as mudanças previstas, a Prefeitura de Uberaba iniciou o período de adesão ao IPTU Verde 2026. O programa continua, como em anos anteriores, dando 5% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano apenas para imóveis que possuam pelo menos uma árvore plantada na calçada, com circunferência mínima de 15 centímetros a 1,30 metro de altura, medida a partir do nível da calçada. Durante entrevista ao programa Pingo do J em maio deste ano, a prefeita Elisa Araújo havia afirmado que ainda neste ano encaminharia projeto à Câmara ampliando os critérios de concessão do desconto.

Na ocasião, a prefeita reconheceu que muitos moradores adotam práticas sustentáveis em seus imóveis, como o reaproveitamento da água da chuva ou a manutenção de áreas verdes internas, e que esses contribuintes também poderiam ser contemplados com o benefício. Ela alegou que a mudança já estaria em discussão desde 2023, mas que o ano eleitoral de 2024 não permitiu a ampliação do benefício.

Questionada, a prefeita disse ontem à reportagem do Jornal da Manhã que os esforços foram concentrados para a discussão e elaboração da revisão do Plano Diretor do município. Ela reafirma a necessidade de ampliar o benefício, mas que o projeto somente deverá ser encaminhado ao Legislativo em 2026, para aplicação ao IPTU de 2027.

Sem as mudanças, a declaração para participação deve ser feita no site da Prefeitura (portal.uberaba.mg.gov.br) até o fim do ano. A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) recomenda que os interessados realizem o procedimento até o dia 20 de dezembro, para evitar possíveis transtornos durante o recesso e as festas de fim de ano. Contribuintes que já aderiram ao programa em anos anteriores não precisam renovar o cadastro — o benefício é concedido automaticamente.

O secretário adjunto de Fazenda, Nilson Grossi, destaca que o IPTU Verde une economia e responsabilidade ambiental. “O programa é uma oportunidade para o contribuinte economizar e, ao mesmo tempo, contribuir para uma cidade mais arborizada. Quem ainda não fez o cadastro deve aproveitar o prazo e garantir o desconto. É um procedimento simples, rápido e que traz benefícios para toda a comunidade”, afirmou.

Criado em 2023, o IPTU Verde já contempla cerca de 16.170 imóveis em Uberaba. Conforme o Decreto Municipal nº 3.344/2022, têm direito ao benefício os imóveis cuja calçada possua ao menos uma árvore dentro dos critérios estabelecidos — tronco com circunferência mínima de 15cm e altura a partir de 1,30 metro.

A iniciativa busca incentivar o plantio e a preservação de árvores na zona urbana, contribuindo para o aumento da arborização e para a melhoria da qualidade ambiental da cidade.