Semed usa 84,31% do Fundeb para pagar os profissionais da educação municipal

Secretaria Municipal de Educação (Semed) recebeu R$44,37 milhões em recursos do FNDE e Fundeb no segundo quadrimestre de 2026, entre maio e agosto. No mesmo período, a pasta mantinha 120 contratos em áreas que vão desde mobiliário e equipamentos até materiais de limpeza, expediente, transporte e manutenção da rede municipal.

Entre os contratos em vigor, 22 são para mobiliário e equipamentos das unidades de ensino; 19, para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, e 18, para materiais de expediente. Os dados foram apresentados na quarta-feira (30), em audiência pública na Câmara Municipal, durante a prestação de contas da Semed.

A pasta também informou a aplicação de R$150,48 milhões do Fundeb na remuneração dos profissionais da Educação Básica nos oito primeiros meses do ano. O valor corresponde a 84,31% dos recursos, acima do mínimo legal de 70%.

Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados R$299,48 milhões, o equivalente a 32,63% das receitas consideradas no cálculo. O percentual também supera o mínimo constitucional de 25%.

A execução de programas específicos apresentou índices elevados. O Salário-Educação alcançou 90,74% de execução acumulada, enquanto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) chegou a 98,09%. Recursos destinados à educação em tempo integral e ao transporte escolar registraram execução de 100%.

Entre os investimentos previstos está a construção de uma escola de 13 salas por meio do Novo PAC. A proposta conta com previsão de R$10,88 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Semed também informou ações relacionadas à conectividade das escolas, material didático, alfabetização, educação em tempo integral, inclusão e formação de profissionais. A pasta mantém ainda parcerias com organizações da sociedade civil que atuam na oferta de Educação Infantil.