Senado deve analisar nesta semana a regulamentação do Uber

Discussão sobre os aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify, voltam à pauta do Senado Federal nesta semana, que deverá vota sua regulamentação nesta terça-feira (31). Na semana passada, os senadores aprovaram a urgência para que o projeto seja analisado com prioridade.

O texto já passou pela aprovação prévia na Câmara dos Deputados, em abril, que elencou uma série de exigências ao serviço, tais como vistorias periódicas aos veículos, idade mínima para condutores, “ficha limpa” para motoristas, adoção de placas vermelhas e licença específica para rodar.

O texto tem o apoio dos taxistas, que apontam concorrência desleal. Além disso, a classe entende que a não regulamentação do serviço “não é segura para os usuários”. Em contrapartida, as empresas responsáveis pelos aplicativos afirmam que a proposta “inviabiliza o trabalho” e que o texto representa “proibição velada” aos aplicativos.

Câmara. Trabalhos na Câmara dos Deputados devem ser reduzidos nesta semana, tendo em vista o feriado do Dia de Finados, dia 2, e também a viagem oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai a Israel, Palestina, Portugal e Itália. O vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG) assumirá interinamente o comando. Em pauta, plenário poderá analisar a medida provisória que prevê mudanças no Fies e a PEC que pretende alterar as regras de tramitação de medidas provisórias no Congresso.