POLÍTICA

Seplan inicia reuniões populares para realizar a revisão do Plano Diretor

Gisele Barcelos
Publicado em 08/09/2022 às 21:12Atualizado em 18/12/2022 às 14:33
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Cidade foi dividida em nove setores, como está no mapa, para discutir os problemas dos bairros com os moradores

Após a Prefeitura desistir de contratar empresa para fazer a revisão do Plano Diretor, a equipe da Secretaria de Planejamento (Seplan) deu andamento aos trabalhos para atualizar a legislação e realizará nesta sexta-feira as primeiras reuniões para tratar sobre o assunto com a comunidade.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Isabella Nascimento, a equipe optou por setorizar Uberaba em nove regiões para discutir com a população dos bairros, áreas de expansão e vilas rurais sobre a revisão do Plano Diretor.

O primeiro encontro acontecerá hoje, a partir das 9h, com lideranças dos bairros inseridos do Setor 1. Fazem parte desse grupo os bairros Abadia, APA Norte, Boa Esperança, Boa Vista, Chácaras Bouganville, Costa Teles, Estados Unidos, Fabrício e Leblon.

A partir da reunião, a secretária explica que a equipe analisará as demandas e sugestões apresentadas para verificar de forma técnica as propostas que eventualmente podem ser incluídas na revisão do Plano Diretor.

Além disso, a equipe aproveitará ação no bairro Residencial 2000 neste sábado (10) para também receber contribuições que poderão ser utilizadas no Plano Diretor. Durante o evento, os moradores serão divididos em grupos para que possam passar à equipe técnica informações práticas sobre a estrutura do bairro, uso e ocupação de áreas, pontos vulneráveis e potencialidades.

Para a titular da pasta, conhecer o local onde as pessoas moram e as demandas permitirá que seja feita uma releitura dos territórios de acordo com o Guia de Revisão do Plano Diretor, lançado em junho pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. “Esses são os primeiros passos, uma vez que, para a elaboração das propostas, serão necessários vários encontros, oficinas, audiências públicas e dinâmicas até chegar ao texto final do Plano Diretor”, explicou.

A primeira fase consiste na releitura dos territórios e ouvir a comunidade. Num segundo momento, serão traçadas as diretrizes e propostas fundadas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015. Elas compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030.

Depois do diagnóstico e da elaboração de diretrizes e proposições, terá início efetivamente o processo de elaboração da nova Lei do Plano Diretor e complementares. A perspectiva é que o texto comece a ser formatado em meados de junho do próximo ano, com previsão de aprovação pela Câmara Municipal em outubro de 2023. 

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