Sindicato cobra resultado de apurações das denúncias de assédio moral na Prefeitura

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) enviou ofício à Prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para apuração de denúncias de assédio moral no funcionalismo.

De acordo com dados da Ouvidoria e Transparência Governamental, entre 2021 e o primeiro semestre de 2025 foram registrados 66 relatos formais de assédio moral. No entanto, apenas dois casos foram reconhecidos oficialmente: um resultou em exoneração e o outro segue em processo administrativo.

O sindicato questiona a efetividade das investigações e cobra a criação de mecanismos que ofereçam maior proteção às vítimas. O presidente da entidade, Luís Carlos dos Santos, afirma que “é urgente a criação de mecanismos claros para proteger o trabalhador e prevenir condutas abusivas dentro da Administração Pública”.

No ofício encaminhado à Prefeitura, o SSPMU pede informações sobre protocolos internos utilizados para apurar denúncias e sobre medidas voltadas à prevenção de práticas abusivas nos locais de trabalho. A entidade também indaga se existe normativa municipal específica sobre assédio moral na administração direta e indireta.

Outro ponto destacado pelo sindicato é a necessidade de garantir sigilo e proteção às vítimas, especialmente servidores sindicalizados. Além disso, o SSPMU defende a realização de ações educativas periódicas para gestores e chefias, abordando assédio moral, ética no serviço público e relações interpessoais.

Para o sindicato, a abertura de um canal permanente de diálogo institucional com a Prefeitura é essencial. “Nosso compromisso é proteger os direitos e a saúde mental dos servidores, promovendo relações laborais respeitosas, éticas e livres de violência institucional”, reforça Santos.

O SSPMU aguarda resposta da Administração Municipal e afirma que continuará acompanhando os casos em andamento.