Sindicato se queixa da falta de convite para posse de novos servidores municipais

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) enviou ofício à prefeita Elisa Araújo (PSD) manifestando contrariedade por não ter sido convidado para a posse dos novos servidores municipais, realizada em 26 de junho.

Segundo a entidade, a ausência fere um compromisso institucional firmado previamente com a Secretaria Municipal de Administração. Em nota divulgada nas redes sociais, o sindicato afirmou que havia um entendimento para sua participação no evento, considerado essencial para apresentar aos recém-empossados o trabalho de representação sindical.

Para o SSPMU, a decisão fragiliza a relação institucional entre o sindicato e o Poder Executivo.

A cerimônia de posse ocorreu no Centro Administrativo e oficializou a entrada de 149 novos servidores aprovados no concurso público de 2024. Os profissionais serão distribuídos em diversas secretarias, como Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Defesa Social, Meio Ambiente e Fazenda.

E a Secretaria de Administração (SAD) publicou na edição de terça-feira (15) do Porta-Voz a nomeação de mais 61 aprovados nos concursos públicos municipais, sendo 50 na área da Governança e 11 no Magistério.

As novas nomeações contemplam cargos variados, como auxiliar de necropsia, agentes administrativos, técnicos em enfermagem, médico, assistente social, contabilista, engenheiro civil, jornalista, além de professor e coordenador pedagógico. Os profissionais irão integrar o quadro efetivo da Administração Municipal, distribuídos entre as secretarias de Saúde (SMS), Educação (Semed), Administração (SAD), Meio Ambiente (Semam), Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Comunicação (Secom), Desenvolvimento Social (Seds) e Planejamento (Seplan).

A SAD esclareceu que a solenidade de posse dos novos servidores aprovados no Concurso Público Municipal de 2024, na área de Governança, e no Concurso Público do Magistério de 2023, tem sido realizada de forma coletiva em razão do grande número de convocados, buscando oferecer mais conforto aos empossados e seus familiares.
A Administração Municipal destacou que essa organização não alterou em nada a natureza jurídica do ato, previsto pela Seção IV da Lei Complementar 392/2008 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a valorização do servidor público.

A Prefeitura salientou que tem dado publicidade aos atos de forma transparente, mantendo suas portas e o diálogo abertos com todas as entidades representativas e com a população, reconhecendo a importância da participação sindical nos processos que envolvem os servidores públicos.