SSPMU vai pedir sanção de proposição que cria licença-paternidade

Neto Talmeli

Luis Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, disse que a proposta assegura mais qualidade na relação familiar

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) encaminhará ofício ao prefeito Paulo Piau (PMDB) a fim de garantir o benefício aos pais que são servidores públicos, com a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias consecutivos.

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou a licença-paternidade de 20 dias consecutivos para os servidores públicos municipais. A proposição recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, mas o plenário derrubou o impedimento, e a matéria, de iniciativa do vereador Kaká Se Liga, passou pelo crivo dos parlamentares.

O presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, acompanhou a votação do projeto e disse que a proposta visa assegurar mais qualidade à relação entre pais e filhos e à família como um todo. Até então a licença-paternidade era de cinco dias.

A proposição será encaminhada para a sanção do prefeito Paulo Piau (PMDB). De acordo com Santos, a tendência é que o chefe do Executivo deverá vetá-la, em razão do vício de iniciativa. A expectativa da entidade, contudo, é de que Piau encaminhe o veto à Câmara e no mesmo dia um projeto de lei assegurando o benefício, que altera a Lei Complementar Municipal 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba.