Suplentes de vereadores em Uberaba esperam que a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o número de cadeiras nos Legislativos Municipais seja aprovada ainda este mês.
Suplentes de vereadores em Uberaba esperam que a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o número de cadeiras nos Legislativos Municipais seja aprovada ainda este mês.
O suplente Paulo César Soares, China, disse que tem plena convicção de que a proposta será aprovada e informou que o presidente do Congresso Nacional, deputado Michel Temer (PMDB), fez compromisso com os suplentes no sentido de trabalhar para promulgar a lei.
China defende a tese de que não haverá aumento no orçamento por conta do número de cadeiras, já que o Senado aprovou outra proposta que reduz o percentual de gastos dos municípios com as Câmaras de Vereadores. Hoje, o repasse do duodécimo é de 7%, e, com a nova lei, passa para 6%. O suplente calcula que com esta alteração legislativa, Uberaba poderá ter uma economia de cerca de R$ 1 milhão, além de aumentar a representatividade. “Tem gente achando que a lei só estará valendo a partir de 2013, mas a posse será imediata”, afirmou China, lembrando que a aprovação da PEC no Senado já entra em vigor a partir do ano que vem.
Em contato com a Associação dos Primeiros Suplentes do Brasil, China confirmou que estará presente para a votação na Câmara Federal, prevista para o dia 22 de agosto. “Se os deputados federais votarem contra, será ruim para o município, se levarem em conta que 2010 é ano político”, alertou o suplente. Para ele, o importante agora é garantir o voto dos deputados federais, como Paulo Piau (PMDB), Marcos Montes (DEM) e Aelton Freitas (PR).