Taxa de coleta de resíduos sólidos passa a ser cobrada na conta de água em janeiro

Apesar de concessão do gerenciamento do lixo entrar em operação somente em abril de 2023, a taxa de coleta de resíduos sólidos em Uberaba já não será mais atrelada aos carnês do IPTU no início do próximo ano. A prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) informou que todos os preparativos estão sendo feitos para que a cobrança comece a ser feita na conta de água a partir de janeiro.

De acordo com a chefe do Executivo, seria mais complicado esperar a entrada da concessionária para implementar a mudança no recolhimento da taxa de lixo. “Não dá para cobrar parte no IPTU ano que vem e parte na conta de água. Por isso, nós estamos preparando já há alguns meses para que a gente possa cobrar só na conta de água, de imediato”, salientou.

Elisa afirma que a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal da Fazenda estão finalizando o projeto de lei com alterações no Código Tributário do Município para viabilizar a nova forma de cobrança da taxa de lixo.

A prefeita assegurou que o projeto estará pronto para ser enviado ainda este mês para a Câmara Municipal. “Os legisladores têm que [ter tempo para] estudar e votar com segurança”, disse.

Em 2023, a população passará a pagar a taxa de coleta de resíduos sólidos mensalmente na conta de água.

Pela proposta de preço apresentada pelo consórcio vencedor do leilão, a taxa paga será, inicialmente, de R$0,769158 por metro cúbico (m3) de água consumido. Isso corresponde a 78% da tarifa base oferecida no leilão.

O valor parcial será mantido até que a concessionária cumpra as metas estabelecidas para os primeiros cinco anos do contrato, que prevê a instalação da tecnologia necessária para reaproveitamento do lixo e a redução do percentual de resíduos destinados para o aterro.

Se tiver interesse, a concessionária pode antecipar o cronograma de execução dos investimentos. A partir da comprovação do cumprimento das metas, será cobrada a tarifa base integral e o valor cobrado da taxa de coleta passará a ser de R$0,9861 por m³ de água consumido.