POLÍTICA

Taxa de lixo tem redução de 27% e valor lançado do IPTU cresce 14,6%

Gisele Barcelos
Publicado em 07/01/2021 às 20:42Atualizado em 18/12/2022 às 11:33
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Valor lançado para o IPTU 2021 tem crescimento de 14,6% em relação ao montante do ano passado. Enquanto a projeção em 2020 foi o recolhimento de R$80,3 milhões do imposto, agora a estimativa é R$92 milhões. Por outro lado, houve redução de 27% no valor da taxa de coleta de lixo para 2021.

Em 2020, a taxa de coleta de lixo foi cobrada de 179.090 imóveis e representou um montante de R$41,7 milhões. Já este ano o número de imóveis subiu para 180.655, mas o total lançado foi de apenas R$30,4 milhões. Com isso, o contribuinte deverá pagar valor menor da taxa em 2021.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal da Fazenda posicionou que a redução no montante da taxa se deu com base nos cálculos para prestação de serviço pela empresa contratada.

No caso do IPTU, o incremento no valor projetado para arrecadação em 2021 se deve à aplicação de mais uma parte da revisão da planta genérica de valores, base de cálculo do imposto. A atualização da tabela que mostra valorização e desvalorização do metro quadrado foi realizada em 2018, mas foi acertado que a aplicação seria feita de forma parcelada em quatro anos.

Entretanto, com a queda no valor da taxa de lixo, o total estimado do IPTU e da taxa praticamente não teve alteração comparado ao ano passado. Em 2020, os dois somavam R$122 milhões. A soma agora ficou em R$122,5 milhões. Cerca de 46 mil guias do tributo já foram emitidas desde o início do mês

Balanço parcial aponta que aproximadamente 46 mil guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU) já foram emitidas no início de janeiro. Contribuintes que pagarem à vista até o dia 21 de janeiro terão desconto de 20% no valor. O benefício cai para 10% para quem pagar a parcela única até 10 de fevereiro. Já em março, o abatimento será de 5%.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado, não haverá desconto. O imposto poderá ser fracionado em até 10 vezes, desde que seja respeitado o valor mínimo de R$73,36 – equivalente a 25% da UFM (Unidade Fiscal do Município). O vencimento da primeira parcela será no dia 10 de março e as demais no dia 10 de cada mês.

Assim como em anos anteriores, as guias para recolhimento do IPTU 2021 e da taxa de coleta de lixo estarão disponíveis apenas no site da Prefeitura. Os boletos para pagamento à vista com desconto de 20% já podem ser emitidos pela internet. Quem optar pelo parcelamento, deve aguardar até 12 de fevereiro para a impressão dos carnês.

Assim como nos anos anteriores, a Prefeitura organizou pontos de apoio espalhados pela cidade para facilitar a retirada das guias do IPTU 2021. Além do Centro Administrativo, a população poderá recorrer a outros 28 locais. A lista inclui a Central Tributária; a Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel); a Secretaria de Saúde; a Unidade de Atenção ao Idoso (UAI); os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); sete Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e três escolas, bem como os pontos de apoio nos bairros rurais, entre outros.

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