Toffoli abre mão da relatoria e deixa caso Master

Após a Polícia Federal (PF) levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indícios de crimes, o ministro Dias Toffoli abriu mão, nesta quinta-feira (12/2), da relatoria da investigação do Banco Master. O ministro renunciou em uma reunião com os pares que se estendeu por cerca de três horas entre o fim da tarde e o meio da noite.

Em nota, os dez ministros informaram que o próprio Toffoli pediu para deixar a relatoria. “A Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os ministros, acolhe a comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”, anunciaram. 

O ministro André Mendonça é o novo relator da investigação do Master. A Presidência designou Mendonça após redistribuir o inquérito por sorteio na noite desta mesma quinta. Exceção feita a Fachin, que, enquanto presidente, é incumbido de funções administrativas, qualquer um dos outros oito ministros poderia ter herdado a relatoria. 

Apesar de Toffoli deixar o caso, os ministros do STF fizeram questão de defendê-lo. “Expressam, neste ato, apoio pessoal ao excelentíssimo ministro Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR”, pontuaram.

Ao deixar o edifício-sede do STF ao lado da ministra Cármen Lúcia após o fim da reunião na Presidência, por volta de 20h30, Toffoli se disse “tranquilo”. Quando questionado sobre a saída da relatoria, o ministro respondeu apenas “tudo unânime”. Ele, então, abraçou a vice-decana e deixou o prédio em direção ao estacionamento.

Os ministros se manifestaram após uma reunião na Presidência convocada às pressas por Fachin. Logo ao abrir o plenário, com cerca de 50 minutos de atraso, o presidente anunciou que a sessão seria encerrada mais cedo. “Eis que, em seguida, irei encerrar a sessão, pois haverá um diálogo entre os ministros deste tribunal”, informou.

A reunião começou por volta das 16h30 e se estendeu até às 19h, quando houve um intervalo de uma hora. Após ser retomado, o encontro se estendeu por só 30 minutos. Estiveram presencialmente na reunião Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Luiz Fux e Mendonça participaram remotamente.

Fachin convocou o encontro após a PF entregá-lo um relatório com indícios de ilícitos de Toffoli no caso Master na última segunda (9/2). O ministro era o relator do inquérito da PF desde dezembro de 2025, quando tirou a supervisão da 10ª Vara Criminal da Justiça do Distrito Federal a pedido da defesa do ex-presidente do Master Daniel Vorcaro.

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a PF deve levar os autos de uma investigação ao STF quando há indícios de crimes de um magistrado com foro especial por prerrogativa de função na Corte. Apenas depois a autoridade policial pode dar continuidade à apuração.

Em nota na manhã desta quinta, Toffoli admitiu ser sócio dos irmãos José Carlos e José Eugênio Dias Toffoli no Tayayá Resort, em Ribeirão Claro (SP). O cunhado de Vorcaro Fabiano Zettel comprou parte das quotas dos irmãos Dias Toffoli no Tayayá em setembro de 2021 e foi sócio dos familiares do ministro até fevereiro de 2025. 

No entanto, Toffoli negou conhecer Zettel e, ainda, “qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima” com Vorcaro. “Por fim, o ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”, concluiu.

Antes de admitir a sociedade com os irmãos, Toffoli defendeu a participação de juízes como acionistas de empresas, desde que não sejam administradores. “Vários magistrados são fazendeiros e donos de empresas, e eles, não exercendo a administração, têm todo direito de receber os seus dividendos”, apontou.

A relatoria de Toffoli foi colocada sob suspeitas pela opinião pública desde que o colunista do jornal “O Globo” Lauro Jardim revelou que o ministro viajou ao lado do advogado do ex-diretor do Master Luiz Antônio Bull. Toffoli e Augusto de Arruda Botelho tomaram um voo privados juntos rumo a Lima, Peru, para assistir à final da Libertadores. 

Quinze dias após assumir a relatoria da investigação, Toffoli autorizou a PF a tomar novos depoimentos, mas restringiu as oitivas às salas de audiência do STF. À época, o ministro justificou que os depoimentos deveriam ser “gravados e acompanhados” pelos juízes auxiliares do próprio gabinete. 

Toffoli também exigiu que os documentos e as informações até então enviadas pela 10ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal ficassem sob custódia do STF. O ministro atribuiu a decisão à necessidade de “afastar eventuais nulidades” e alcançar “resultados efetivos, com a estrita observância do processo legal”.

As críticas levaram Toffoli a recuar em certas ocasiões. O ministro chegou a determinar uma acareação entre o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e Vorcaro, mas voltou atrás e excluiu Aquino, que não é investigado.

O ministro também voltou atrás quando determinou que todo o material apreendido pela PF durante a segunda fase da operação fosse custodiado no STF. Toffoli transferiu a custódia para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e, mais tarde, liberou quatro peritos criminais da autoridade policial a analisarem o acervo probatório.

Fonte: O Tempo