Transporte escolar de Uberaba tem reajuste de 8,38% e impacto de R$ 3,1 milhões

A Prefeitura de Uberaba formalizou o reajuste do contrato de transporte escolar da rede municipal, mantido com a Ubervan – Cooperativa dos Transportadores de Uberaba Ltda. O apostilamento, publicado no Diário Oficial do Município, prevê um impacto financeiro de R$ 3.123.595,93 na atualização dos valores pagos pelos serviços.

O contrato é resultado do Pregão Eletrônico 044/2024 e prevê o transporte de estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino por meio de vans, incluindo combustível e um motorista por veículo. O serviço atende às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O reajuste corresponde a 8,387370%, percentual calculado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2024 e março de 2026. A atualização foi formalizada em 25 de agosto, conforme as regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Para os 90 veículos convencionais previstos no contrato, o valor por quilômetro rodado passou de R$ 3,58 para R$ 3,88, representando aumento de R$ 0,30 por quilômetro. Nesse caso, os efeitos financeiros são considerados a partir de 11 de fevereiro de 2026, data do pedido de reajuste.

O contrato também contempla duas vans adaptadas. Para esses veículos, o valor do quilômetro rodado passou de R$ 3,55 para R$ 3,85, também com acréscimo de R$ 0,30. Como o pedido de reajuste dessas duas vans foi apresentado posteriormente, em 7 de maio de 2026, os efeitos financeiros são contados a partir dessa data.

A documentação publicada pela Prefeitura destaca que não haverá pagamento retroativo referente a períodos anteriores às datas em que os pedidos de reajuste foram apresentados.

O contrato estabelece a prestação do transporte escolar com veículos do tipo van, com no máximo dez anos de uso. O reajuste mantém as demais condições previstas no processo de contratação e atualiza os valores conforme o índice definido no documento.