Uberaba recebe R$ 2,5 milhões para compensar perdas do ICMS do etanol

COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DO ICMS DO ETANOL

UBERLANDIA

           5.580.697,86

UBERABA

           2.496.761,41

ARAXA

           1.602.812,70

SACRAMENTO

               522.010,12

ITURAMA

               499.802,44

CONCEICAO DAS ALAGOAS

               262.244,34

NOVA PONTE

               222.949,93

CAMPO FLORIDO

               175.366,75

PLANURA

               154.382,96

CONQUISTA

               143.081,84

PIRAJUBA

               110.643,86

DELTA

               101.932,82

AGUA COMPRIDA

                 60.461,69

VERISSIMO

                 54.434,13

Prefeituras receberam ontem a segunda parcela da compensação das perdas de arrecadação do ICMS devido à redução da alíquota do imposto para combustíveis. Ao todo, R$156.821.981,79 foram repassados aos 853 municípios mineiros. Conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda, R$2.496.761,41 foram destinados a Uberaba este mês.

A primeira parcela da compensação foi paga em setembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder liminar determinando à União o ressarcimento das perdas de arrecadação sofridas em Minas Gerais devido à redução da alíquota do ICMS para combustíveis.

Em setembro, R$ 2.478.201,66 foram repassados a Uberaba para à queda na receita. Com isso, quase R$ 5 milhões já foram destinados ao município para evitar prejuízos em função do corte na alíquota do tributo. Se o valor permanecer nesse patamar nos próximos meses, a cidade pode receber quase R$ 10 milhões até o fim do ano para compensar a perda de receitas.

Segundo dados disponibilizados pelo Governo Mineiro, o maior repasse na região continua sendo para Uberlândia, que recebeu R$ 5.580.697,86 esta semana na segunda parcela de compensação das perdas referentes ao ICMS. Já Araxá teve o depósito de R$1.602.812,70 como ressarcimento.

Para Sacramento, foi destinado o montante de R$ 522.010,12 este mês para compensar as perdas do ICMS. Já Iturama teve repasse de R$ 499.802,44. Os demais municípios da região tiveram valores abaixo de R$ 250 mil.