Uberaba recebe R$ 4,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios

Uberaba recebeu R$4,1 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nessa sexta-feira (9), referente ao primeiro decêndio de outubro. O valor bruto do repasse ao município foi de R$5.196.411,90, dos quais R$4.105.165,40 chegam aos cofres municipais após as retenções legais.

A parcela regular destinada a Uberaba corresponde a R$5.170.937,51. O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, especialmente para custear despesas e manter serviços públicos.

Em Minas Gerais, os 853 municípios recebem, juntos, R$890,7 milhões brutos neste decêndio. Após as retenções constitucionais e legais, o montante líquido fica em R$703,6 milhões. Em todo o país, a transferência soma R$6,785 bilhões brutos e R$5,428 bilhões após a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Na comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2025, o repasse nacional apresenta crescimento nominal de 13,09%. Descontada a inflação, a alta real é de 8,85%.

O desempenho está relacionado ao aumento da arrecadação federal entre 20 e 30 de setembro, período usado como referência para o cálculo da parcela. A base nacional de cálculo do FPM passou de R$26,66 bilhões, em 2025, para R$30,15 bilhões neste ano.

Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o crescimento foi impulsionado principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja arrecadação aumentou cerca de R$3,48 bilhões no período. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu para o resultado positivo.

No acumulado de 2026, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho e setembro, o FPM registra crescimento nominal de 9,90% em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, são aproximadamente R$17,93 bilhões a mais em transferências aos municípios brasileiros. Descontada a inflação, a alta acumulada é de 5,43%.