Unidade própria da Farmácia Popular local se mantém aberta

Apesar de informações sobre o fechamento de unidades próprias do programa Farmácia Popular no país, a unidade em Uberaba, instalada na avenida Fidélis Reis, não teve alteração no funcionamento. A Secretaria Municipal de Saúde informa que, até o momento, os recursos federais para a manutenção da estrutura foram pagos normalmente este mês e não houve qualquer comunicado oficial para encerrar as atividades.

O fechamento das unidades próprias do programa foi alardeado após a Comissão Intergestora Tripartite de 2017 aprovar, no mês passado, o fim da contrapartida federal de R$12 mil para cada estrutura. As farmácias particulares credenciadas ao programa não serão afetadas. No entanto, sem a garantia dos recursos federais, a previsão é que o Farmácia Popular pode deixar de ter estruturas próprias a partir de maio.

Responsável pelo departamento de Assistência em Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, a farmacêutica Gabriela Vizzoto afirma que, mesmo com as notícias veiculadas sobre o assunto, o governo federal ainda não enviou qualquer documento oficial sobre o corte da verba para manutenção da unidade própria. Segundo ela, a Prefeitura recebeu normalmente o repasse este mês para o custeio da estrutura e não houve qualquer alteração no funcionamento por enquanto.

Vizzoto acrescenta que a FioCruz já se manifestou contrária à decisão da Comissão Intergestora Tripartite e articulações ainda estão em andamento para reverter a situação. “Se já houvesse uma posição definitiva, acredito que nem teria sido feito o repasse. Estamos aguardando um documento oficial do Ministério da Saúde, mas, por enquanto, nada mudou e o atendimento continua normal”, declara.

No mês passado, o Ministério da Saúde justificou que a decisão pelo corte da contrapartida federal para a manutenção das estruturas próprias foi tomada devido aos altos custos com fiscalização, armazenamento e distribuição de medicamentos. Cerca de 80% do valor estaria sendo usado para os custos administrativos. Conforme as informações do Ministério da Saúde, a economia, de R$100 milhões por mês, permitirá ao governo aumentar o valor mensal por habitante destinado à compra de remédios de R$5,10 para R$5,58 já em maio. Ainda segundo o Ministério da Saúde, as farmácias próprias poderão seguir funcionando se os municípios assumirem integralmente os custos.

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