Vereador denuncia descumprimento de horário de médica e registra BO

Após fiscalização ontem, em Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Tancredo Neves, o vereador Diego Fabiano de Oliveira (PP) registrou boletim de ocorrência na Polícia Militar contra médica, por descumprimento de carga horária.

De acordo com o parlamentar, a profissional assinou folha de ponto informando entrada no serviço às 13h e saída às 17h. No entanto, ela só teria começado a trabalhar duas horas depois e ainda se retirou mais cedo.

Segundo as informações repassadas pelo vereador, a médica chegou ontem às 15h20 à unidade de saúde e já tinha ido embora por volta das 16h30. Ele acrescentou, que a situação tem sido recorrente, conforme relataram outros funcionários do local. “A médica falsificou o horário na folha de ponto dela”, disse.

Além do boletim de ocorrência que foi apresentado no plenário da Câmara Municipal na sessão de ontem, o vereador manifestou que outras medidas serão adotadas para coibir o descumprimento da carga horária e a o caso deve ser também relatado ao Ministério Público. “Quem estiver adotando a prática é bom ficar esperto, porque a fiscalização não vai se restringir a isto. Vamos tomar todas as providências, inclusive mandar para o Conselho Regional de Medicina para evitar que a situação se repita”, disse.

As denúncias sobre descumprimento de carga horária por servidores da Saúde vêm sendo feitas desde o fim do ano passado, sendo que o vereador Paulo César Soares China (PMN) já protocolou representação no Ministério Público.

O parlamentar relatou à Promotoria, que médicos da rede municipal não estariam cumprindo a jornada de trabalho diária estipulada pela Prefeitura, pois o registro de ponto era feito de forma 100% manual e isso facilitava a prática irregular.

Com isso, o Ministério Público decidiu pela instauração de procedimento preparatório para apurar se há controle efetivo na Prefeitura do registro de frequência dos servidores concursados e contratados. O caso ainda está sendo analisado pela Promotoria.

Em julho, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou que faria a implantação do ponto eletrônico para monitorar cumprimento da carga horária de médicos e demais profissionais nas unidades. A proposta era a compra de um sistema de identificação facial para o controle de frequência dos funcionários em geral, inclusive os profissionais que atendem nas unidades de saúde. Até o momento, a mudança no registro de ponto ainda não foi consolidada.