Vereador leva ao Tribunal de Contas denúncia sobre despesas com viagens

O vereador Marcos Jammal (PSDB) protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apontando possíveis irregularidades contábeis e administrativas na Prefeitura de Uberaba. O documento inclui análises referentes à despesa nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 com passagens e despesas com locomoção.

Segundo Jammal, que também é advogado, a representação cumpre o dever constitucional de fiscalização exercido pelo Legislativo municipal. Ele alega que a Prefeitura de Uberaba apresenta “graves indícios de irregularidades” na execução financeira dos últimos três anos, o que justificaria a intervenção do Tribunal para investigar a gestão dos recursos públicos.

A denúncia foi motivada por notas publicadas em 21 de outubro de 2025, na coluna FALANDO SÉRIO, assinada pelo jornalista Wellington Cardoso Ramos, no Jornal da Manhã. A publicação revelou aumento expressivo nas despesas municipais com passagens e locomoção, sem esclarecimentos sobre a finalidade ou necessidade desses gastos. Após a repercussão da reportagem, o vereador afirma ter realizado análise técnica dos balancetes oficiais disponíveis no Portal da Transparência, onde teria identificado um crescimento acelerado e desproporcional nas rubricas de passagens e diárias.

Os números levantados por Jammal mostram que, em 2023, as despesas com passagens somaram apenas R$11.400,00, mas saltaram para R$820.309,89 em 2024, chegando a R$5.487.044,01 até outubro de 2025. No caso das diárias, o aumento também foi considerado atípico: de R$14.480,97 em 2023 para R$587.834,62 em 2025 — uma elevação superior a 3.950%.

Para o vereador, a simultaneidade e a dimensão dos aumentos nas duas categorias, sem documentação que comprove ampliação de serviços, realização de viagens oficiais ou eventos de grande porte, sugerem possível desvio de finalidade orçamentária e indícios de fragilidade nos mecanismos de controle interno da administração municipal.

Questionada, a Prefeitura de Uberaba se limitou a informar que todos os dados constam no Portal da Transparência e também foram encaminhados ao TCE-MG.